Mãe e filho indenizados por queda em buraco de rua

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ condenou a prefeitura de Tubarão ao pagamento de R$ 2 mil por danos morais a Rosiléia da Silva de Oliveira e seu filho menor, que caíram em valeta existente em via pública do município de Tubarão.

Corte indevido de energia gera indenização para consumidor

Padeiro beneficiado com prescrição de pena

Direito à saúde deve sobrepor eventual direito patrimonial

STJ aplica multa pela utilização abusiva de recursos protelatórios

Lula confirma Minc no Ministério do Meio Ambiente

Ex-cartorário é condenado por estelionato

Resolução nº 260, de 14 de dezembro de 2007

Altera o art. 9º da Resolução nº 249, de 27 de agosto de 2007, do CONTRAN.

Lula desiste de apresentar mudanças na Constituição

Resolução nº 256, de 30 de novembro de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Altera o § 2º, do art. 2º da Resolução nº 211, de 13 de novembro de 2006, do CONTRAN.

Portador de visão monocular deve concorrer a vagas destinadas a portadores de necessidades especiais

TAM condenada por extravio de bagagem

Resolução nº 240, de 22 de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Estabelece os temas e cronograma de execução das campanhas de educação para o trânsito de âmbito nacional em 2007.

Penal. Roubo. Reincidência. Agravante de consideração obrigatória.

Nova Biblioteca LTR

Incide IR sobre multa do artigo 467 da CLT

Cliente com cheque descontado em valor superior é indenizado

Renan comprovou pagamentos, diz advogado

Maquinista: registro eletrônico de ponto não dispensa as cadernetas individuais

Abandono de emprego. Troca voluntária de empregador.